MARCHA DAS MARGARIDAS 2011

O QUE É A MARCHA DAS MARGARIDAS

          É uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena.

          A Marcha das Margaridas se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista e sua agenda política de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

          Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria.

          Em 2011, as mulheres trabalhadoras rurais, mais uma vez, estarão nas ruas, em movimento, para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres.

          Junte-se a nós. Assuma o compromisso com a luta da Marcha das Margaridas de 201. Venha marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres.

Marcha das Margaridas

          A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves.

          Margarida Alves é um grande símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade. Rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba. À frente do sindicato fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. A sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.

Marcha das Margaridas

Trajetória histórica:

Após a realização de três grandes marchas, as mulheres trabalhadoras do campo e da floresta retomam o amplo processo de mobilização para a construção da MARCHA 2011.
Em cada uma das três marchas, realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007, a plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres.

Resultados da Marcha das Margaridas - 2000/2003/2007
A Marcha 2000, realizada durante o governo FHC, teve um forte caráter de denúncia do projeto neoliberal, mas as trabalhadoras rurais também apresentaram uma pauta de reivindicações para negociação com o governo. Grande parte dessas reivindicações voltou a integrar a pauta das marchas seguintes, realizadas nos anos 2003 e 2007 sob o governo Lula, em que foram obtidas maiores conquistas.
Atualmente, após a realização de três grandes marchas, as trabalhadoras do campo e da floresta podem contabilizar algumas conquistas, embora haja muito por construir em termos de políticas estruturantes e políticas públicas para as mulheres.

Conheça as principais conquistas das Marchas das Margaridas:

-    Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar
-    Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural - PNDMTR
-    Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados
-    Titulação Conjunta Obrigatória - Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003
-    Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra
-    Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 - normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.
-    Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra
-    Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito  e a Criação do Pronaf Mulher
-    Criação do crédito instalação para mulheres assentadas
-    Declaração de Aptidão ao Pronaf  em nome do casal
-    Ações de Capacitação sobre Pronaf - Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas
-    Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres
-    Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais
-    Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres
-    Apoio para a  realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres

2 - Trabalho e Previdência Social
Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho
3 - Saúde
- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde
- Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.
4 - Educação
- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.
5 -  Enfrentamento à Violência
- Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à - Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de  Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais

Em 2011, as margaridas marcham por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha tem ainda, as seguintes razões:
-    Denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres;
-    Atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do  meio ambiente;
-    Dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural;
-    Contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta;
-    Propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.

EIXOS TEMÁTICOS - Plataforma política 2011: 
-    Biodiversidade e democratização dos recursos naturais - bens comuns
-    Terra, água e agroecologia
-    Soberania e segurança alimentar e nutricional
-    Autonomia econômica, trabalho, emprego e renda
-    Saúde pública e direitos reprodutivos
-    Educação não sexista, sexualidade e violência
-    Democracia, poder e participação política

 PLATAFORMA POLÍTICA MARCHA DAS MARGARIDAS:


As Mulheres Trabalhadoras Rurais do campo e da floresta estão na luta e nas ruas por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
Principais eixos da nossa plataforma:

BIODIVERSIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS – BENS COMUNS:
Em defesa do patrimônio genético, gestão e manejo sustentável dos bens comuns, da matriz energética sustentável, de uma vida saudável, sem agrotóxicos e transgênicos. Em defesa do agro extrativismo, da terra, da água e da floresta viva.

TERRA, ÁGUA E AGROECOLOGIA:
Na luta pela reforma agrária, o acesso das mulheres a terra, a democratização e racionalidade no uso dos bens comuns, da agroecologia como modo de produzir e se relacionar na agricultura.

SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
Queremos o fortalecimento da agricultura familiar,  alimentos saudáveis para a população, a valorização da organização produtiva das mulheres, do comércio justo e solidário e do consumo responsável.

AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA:Em defesa da autonomia econômica das mulheres, dos direitos trabalhistas e previdenciários; apoio à organização produtiva com crédito e assistência técnica; valorização da política nacional salário mínimo; por creches nas comunidades rurais;  pela. divisão sexual do trabalho e igualdade no mundo do trabalho,

SAÚDE PÚBLICA E DIREITOS REPRODUTIVOS:Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade;  assistência integral à saúde da mulher; pelo direito ao nosso próprio corpo.

EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA:Por uma educação não sexista, pela autonomia econômica e pessoal, livre orientação sexual e o fim de todas as formas de violência contra as mulheres

DEMOCRACIA, PODER E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA:Democracia plena; pela ampliação da participação das mulheres do campo e da floresta nos espaços de poder e decisão política no país e no MSTTR; reforma política  com igualdade para as mulheres.